INFORMAÇÃO LEGAL

Condições legais de acesso e uso

Quem somos

A Iberdrola, S.A., (de agora em diante "Iberdrola") tem sua sede social em Bilbao (Biscaia), Plaza Euskadi número 5. Para mais informações, entre em contato conosco pelo telefone 944151411 ou pelo seguinte e-mail informacion@iberdrola.com.

A Iberdrola, S.A. está inscrita no Registro Comercial da Biscaia, tomo 17 do Livro das Sociedades, fólio 114, folha 901 (hoje BI167-A), 1ª inscrição, com N.I.F. A-48010615.

Da mesma forma, também está na Listagem de Comercializadores de Gás Natural da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência estabelecida no artigo 80.2 da Lei 34/1998, de 7 de outubro, do Setor dos Hidrocarbonetos.

Códigos de conduta

A Iberdrola faz parte da Autocontrol (Associação para a Autorregulação da Comunicação Comercial) e aderiu ao Código de Conduta Publicitária e ao Código Ético de Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa aprovados pela referida Associação e disponíveis no seu site www.autocontrol.es.

Da mesma forma, a Iberdrola e seus empregados estão sujeitos às normas internas de Governança Corporativa e ao Código de Ética que estão à disposição dos USUÁRIOS, juntamente com as informações relativas a seu cumprimento, no site www.iberdrola.com.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE

A Iberdrola oferece o acesso ao site www.iberdrola.com nas Condições de Uso que estão descritas a seguir:

Acesso e USUÁRIOS

O acesso ao site www.iberdrola.com atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do USUÁRIO de todas e cada uma das presentes Condições de Uso, sem prejuízo das condições particulares que sejam necessárias aplicar caso o USUÁRIO deseje contratar algum dos serviços que lhe são oferecidos no site.

O acesso ao Portal tem caráter gratuito. No entanto, a Iberdrola se reserva o direito de condicionar o acesso a alguns serviços/conteúdo ao prévio registro do USUÁRIO através do preenchimento do Formulário de Registro do Usuário, que se encontra à disposição de quem desejar se registrar como USUÁRIO REGISTRADO.

Quando for necessário que o USUÁRIO se registre como USUÁRIO REGISTRADO ou ofereça dados pessoais para poder acessar algum dos serviços específicos, o tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS será aplicável às condições dispostas no capítulo sobre Segurança e Proteção de dados de caráter pessoal.

Modificações

A Iberdrola, tendo em vista melhorar os serviços do site, se reserva o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site, a qualquer momento de forma unilateral e sem notificação prévia ao USUÁRIO.

De igual modo, se reserva o direito de modificar em qualquer momento as presentes Condições de Uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site www.iberdrola.com.

Acessibilidade

Na Iberdrola traçamos como objetivo prioritário que todas as pessoas, independentemente de sua deficiência, idade ou da tecnologia utilizada, possam navegar em nosso site sem encontrar dificuldades de acesso.

Com este propósito, o desenvolvimento do site da Iberdrola se baseou no cumprimento das Normas de Acessibilidade ao Conteúdo na Web 2.0 estabelecidas pelo W3C (Consórcio da World Wide Web).

Conteúdo

A Iberdrola garante que todos os conteúdos e serviços que são oferecidos no www.iberdrola.com respeitam o princípio da dignidade da pessoa, o princípio da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro dado pessoal e social, assim como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Condições de Uso

O USUÁRIO se compromete a fazer bom uso dos conteúdos e serviços de www.iberdrola.com, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública. Qualquer utilização por parte do USUÁRIO dos conteúdos e serviços deverá respeitar os princípios indicados no parágrafo anterior.

O USUÁRIO está expressamente autorizado a visualizar todas as informações contidas no site, assim como a efetuar reproduções particulares da mesma em seus sistemas operacionais, desde que tais conteúdos sejam para seu uso exclusivo e não sejam posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no site www.iberdrola.com, seu desenho gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são propriedade da Iberdrola, salvo se na mesma se indicar que pertencem a outro titular.

Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada por seus titulares, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela Lei.

A Iberdrola poderá exercer todas as ações administrativas, civis ou penais que lhe correspondam em caso de infração desses direitos por parte do USUÁRIO.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O acesso e a utilização do site www.iberdrola.com serão realizados sob a única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

A Iberdrola não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não sejam de elaboração própria, cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros alheios a ela. Assim, a Iberdrola somente será responsável por seus próprios serviços e o conteúdo diretamente originado dela e identificados com seus direitos autorais como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Iberdrola.

A Iberdrola não garante nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se devam às circunstâncias seguintes:

1. A falta de continuidade do funcionamento do site www.iberdrola.com, assim como o funcionamento incorreto do site.

2. A falta de utilidade, adequação ou validade dos serviços e conteúdos que são oferecidos no site www.iberdrola.com, em relação aos resultados e expectativas do USUÁRIO.

3. A existência de vírus ou programas no computador do USUÁRIO ou a presença de vírus nos serviços prestados por terceiros pelo site www.iberdrola.com.

4. O conhecimento que terceiros não autorizados possam ter sobre o tipo, condições, características e circunstâncias de acesso e uso que os USUÁRIOS fazem do site e das informações e serviços.

5. Em nenhuma circunstância, incluindo a negligência, da perda de negócio, perda de uso, perda de lucros, perda de dados, por danos indiretos, secundários, especiais ou consequentes que resultem do acesso ou do uso dos serviços do site, ou que de outra forma se encontrem dentro do âmbito.

Utilização de "cookies"

O site www.iberdrola.com utiliza cookies próprios e de terceiros para facilitar a navegação da sua página web e obter maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos USUÁRIOS. Para obter mais informações sobre seu uso, consulte a seção Política de Cookies da Iberdrola.

Tradução para português

Todas as informações e documentação disponíveis na versão em português do presente site são disponibilizadas unicamente para efeitos informativos. Em caso de discrepância entre o conteúdo da versão em português e o da versão original em espanhol, prevalecerá o desta última.

Jurisdição e legislação aplicável 

As presentes Condições de Utilização serão reguladas pelo que está disposto na legislação espanhola.

Caso ocorra qualquer discrepância ou controvérsia decorrente da interpretação ou da aplicação das presentes Condições de Utilização ou do conteúdo do site, em geral, a Iberdrola e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, se submetem à jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio do USUÁRIO. Caso o USUÁRIO tenha seu domicílio fora da Espanha, a Iberdrola e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, se submetem à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Bilbao.


 Política de Privacidade