POLÍTICAS DE IGUALDADE NO EMPREGO E DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA

A nova proposta europeia para melhorar a conciliação entre a vida profissional e familiar

As medidas propostas buscam evitar desigualdades entre homens e mulheres no emprego. A União Europeia estima que as mulheres dedicam, em média, 22 horas semanais não remuneradas para cuidar dos filhos, 12 a mais que os homens.

Mejorar la conciliación.

É evidente que o equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal não preocupa da mesma forma as mulheres e os homens na UE: as responsabilidades em relação aos cuidados familiares são a causa da inatividade profissional para 20% das mulheres europeias, mas para apenas 2% dos homens. “Viver no século XXI significa que precisamos de uma atitude de século XXI em relação à vida e ao trabalho, de mulheres e homens. Nossas filhas e filhos não deveriam se sentir obrigados a reproduzir os modelos de conduta de nossos avós”, explica Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia (CE).

Por essa razão, a CE elaborou uma proposta para a conciliação entre trabalho e família, que estabelece uma série de novas normas mínimas — ou mais amplas do que as que estão em vigor — no que se refere às regulamentações de licença parental, de paternidade e para os cuidadores. "A conciliação da vida profissional com a familiar constitui um desafio diário para mulheres e homens da Europa", declarou Vera Jourová, comissária de Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero da UE. "Nossa nova proposta busca reforçar os direitos e melhorar as condições para que os pais e cuidadores possam conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares. Isso dará maior flexibilidade e proteção às mães, pais e cuidadores para dedicar tempo aos seus filhos, aproveitar benefícios de modalidades de trabalho flexíveis ou voltar a trabalhar".

As melhorias para a proposta feita pela Comissão Europeia.#RRSSAs melhorias para a proposta feita pela Comissão Europeia.

 VER INFOGRÁFICO: As melhorias para a conciliação entre trabalho e família proposta pela Comissão Europeia [PDF]

A proposta estabelece novas normas mínimas ou máximas em relação às existentes para a criação de uma maior convergência entre os Estados-membros da UE, o que oferece as seguintes vantagens:

Para os cidadãos:

  • Melhora as condições dos pais e cuidadores com trabalho remunerado e aumenta a taxa de emprego, rendimentos e progresso profissional para as mulheres.
  • Reduz as desigualdades salariais e previdenciárias, assim como a exposição das mulheres à pobreza.
  • Os pais, do sexo masculino, terão mais oportunidades e incentivos para participarem da vida familiar.

Para as empresas:

  • Com mais mulheres no mercado de trabalho, a quantidade de pessoas qualificadas disponíveis aumentará.
  • Redução da escassez de habilidades profissionais.
  • As empresas, com sua política de conciliação, poderão atrair e reter melhor seus trabalhadores.

Para os Estados-membros da UE:

  • Com a redução do desemprego, as finanças públicas serão mais sustentáveis e as receitas fiscais aumentarão.

Para a economia:

  • A maior oferta de mão de obra aumentará a competitividade.
  • Os desafios demográficos serão mais bem resolvidos porque será possível aproveitar o máximo do nosso capital humano.

 

 Política de igualdad de oportunidades y conciliación(*) Nota

 Iberdrola con la conciliación laboral(*) Nota

 Brecha laboral de género(*) Nota

   

(*) Disponível na versão em espanhol.