POLÍTICAS DE IGUALDADE NO EMPREGO E DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA

A nova proposta europeia para melhorar a conciliação entre a vida profissional e familiar

As medidas propostas buscam evitar desigualdades entre homens e mulheres no emprego. A União Europeia estima que as mulheres dedicam, em média, 22 horas semanais não remuneradas para cuidar dos filhos, 12 a mais que os homens.

Mejorar la conciliación.

É evidente que o equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal não preocupa da mesma forma as mulheres e os homens na UE: as responsabilidades em relação aos cuidados familiares são a causa da inatividade profissional para 20% das mulheres europeias, mas para apenas 2% dos homens. “Viver no século XXI significa que precisamos de uma atitude de século XXI em relação à vida e ao trabalho, de mulheres e homens. Nossas filhas e filhos não deveriam se sentir obrigados a reproduzir os modelos de conduta de nossos avós”, explica Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia (CE).

Por essa razão, a CE elaborou uma proposta para a conciliação entre trabalho e família, que estabelece uma série de novas normas mínimas — ou mais amplas do que as que estão em vigor — no que se refere às regulamentações de licença parental, de paternidade e para os cuidadores. "A conciliação da vida profissional com a familiar constitui um desafio diário para mulheres e homens da Europa", declarou Vera Jourová, comissária de Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero da UE. "Nossa nova proposta busca reforçar os direitos e melhorar as condições para que os pais e cuidadores possam conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares. Isso dará maior flexibilidade e proteção às mães, pais e cuidadores para dedicar tempo aos seus filhos, aproveitar benefícios de modalidades de trabalho flexíveis ou voltar a trabalhar".

As melhorias para a
CONCILIAÇÃO
proposta pela Comissão Europeia

NORMAL ATUAL DA UE

IMPACTO DA PROPOSTA

Não há normas mínimas
para a licença de
paternidade na UE.

Todos os pais que trabalham podem tirar, pelo
menos, 10 dias úteis de licença de
paternidade na
época do nascimento da criança.
A compensação por licença paternidade
deve estar no mesmo nível da compensação
por licença médica, considerando esta última
como o nível mínimo de compensação (na
Espanha, uma compensação de um mês foi
estabelecida, mas isso não é garantido em alguns países).

1

1

LICENÇA PATERNIDADE

Pelo menos 4 meses para os pais
(sendo que um mês é intransferível
para o pai).

Os pais podem tirar uma licença até o
filho completar 8 anos de idade.

Nenhuma regra mínima sobre
subsídio/pagamento.

Pelo menos 4 meses por progenitor
que não pode ser transferido entre os
pais. Os pais podem tirar as licenças de
forma flexível (em período integral, meio
período, de maneira fragmentada).

Os pais podem tirar uma licença até o
filho completar 12 anos.

A licença parental será compensada pelo
menos ao nível do subsídio por doença.

2

2

LICENÇA PARENTAL

Não há padrões mínimos para
cuidadores na UE (exceto em casos de
força maior que permite tirar um curto
período de tempo por razões familiares
imperativas e inesperadas).

Não há normas mínimas na UE sobre
a duração da licença e nem sobre a
compensação.

Todos os trabalhadores terão direito a
5 dias de licença por cuidadores
por ano para cuidar de parentes
gravemente doentes ou dependentes.

A licença dos cuidadores será
compensada, pelo menos, ao nível de
pagamento por doença.

3

3

LICENÇA DE CUIDADORES

Direito de solicitar horários de trabalho
reduzidos e flexíveis após o regresso
da licença parental.

Direito de solicitar trabalho de carga
horária parcial para todos
os trabalhadores.

Todos os pais de crianças até 12 anos
que trabalham e cuidadores com parentes
dependentes terão o direito de solicitar
modalidades de trabalho flexíveis:

1. Redução do horário de trabalho.
2. Horário de trabalho flexível.
3. Flexibilidade no local de trabalho.

4

4

MODALIDADES DE TRABALHO FLEXÍVEIS

  • NORMAL ATUAL DA UNIÃO EUROPEIA
  • IMPACTO DA PROPOSTA

 

 VER INFOGRÁFICO: As melhorias para a conciliação entre trabalho e família proposta pela Comissão Europeia [PDF]

A proposta estabelece novas normas mínimas ou máximas em relação às existentes para a criação de uma maior convergência entre os Estados-membros da UE, o que oferece as seguintes vantagens:

Para os cidadãos:

  • Melhora as condições dos pais e cuidadores com trabalho remunerado e aumenta a taxa de emprego, rendimentos e progresso profissional para as mulheres.
  • Reduz as desigualdades salariais e previdenciárias, assim como a exposição das mulheres à pobreza.
  • Os pais, do sexo masculino, terão mais oportunidades e incentivos para participarem da vida familiar.

Para as empresas:

  • Com mais mulheres no mercado de trabalho, a quantidade de pessoas qualificadas disponíveis aumentará.
  • Redução da escassez de habilidades profissionais.
  • As empresas, com sua política de conciliação, poderão atrair e reter melhor seus trabalhadores.

Para os Estados-membros da UE:

  • Com a redução do desemprego, as finanças públicas serão mais sustentáveis e as receitas fiscais aumentarão.

Para a economia:

  • A maior oferta de mão de obra aumentará a competitividade.
  • Os desafios demográficos serão mais bem resolvidos porque será possível aproveitar o máximo do nosso capital humano.

 

 Política de igualdad de oportunidades y conciliación(*) Nota

 Iberdrola con la conciliación laboral(*) Nota

 Brecha laboral de género(*) Nota

   

(*) Disponível na versão em espanhol.