A LUTA CONTRA OS RESÍDUOS PLÁSTICOS

Adeus ao plástico de uso único

A Europa proibirá em 2021 a venda de plástico de uso único em seu território, tais como canudinhos, talheres ou cotonetes. Esta e outras medidas similares estão expandindo-se por todo o planeta para reverter uma situação que acumula quase 90.000 toneladas de lixo só no oceano Pacífico.

Até pouco tempo atrás as embalagens plásticas descartáveis tinham apoio social sendo consideradas um grande invento. Eram práticas, econômicas, leves, resistentes e fáceis de produzir. Não era necessário lavá-las nem armazená-las. Só se enxergavam vantagens, ninguém as questionava e proliferaram como a espuma dos oceanos que hoje poluem.

UM MUNDO INVADIDO PELO PLÁSTICO

A relação idílica com o plástico originou uma convivência tóxica e insustentável que ameaça gravemente a saúde do meio ambiente. Os dados são bastante conhecidos e vêm sendo divulgados há anos: em 2015 a Universidade da Geórgia advertiu que os mares recebiam oito milhões de toneladas anuais de plástico e que poderíamos chegar a 17,5 milhões em 2025.

Esses despejos oceânicos se concentraram formando ilhas de plástico flutuante(*) Nota [PDF], como a grande mancha de lixo localizada no Pacífico que é três vezes maior do que a França, sendo responsáveis pela morte anual de 100.000 mamíferos marinhos e por um milhão de aves aquáticas. Se continuarmos assim, o Fórum Econômico Mundial (WEF) prevê que em 2050 haverá nos oceanos mais plástico do que peixes.

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PROIBIÇÃO DO PLÁSTICO DE USO ÚNICO NA UNIÃO EUROPEIA

Essa situação de emergência propiciou ações legislativas contra o consumo de plástico descartável em inúmeras regiões do mundo. Em março de 2019 o Parlamento Europeu aprovou uma diretriz que proíbe, a partir de 2021, a venda de plástico de uso único dentro da União Europeia (UE) para os produtos que contam com alternativas viáveis, tais como cotonetes de algodão, talheres, pratos, copos, canudinhos, etc.

Além disso, a Europa limitará o uso de plástico descartável de difícil substituição, forçando os estados-membro a reduzirem seu consumo e atribuindo aos fabricantes novas obrigações de gestão e limpeza de resíduos. Isso irá afetar, por exemplo, os produtores de equipamentos de pesca, que deverão custear a recuperação das redes perdidas em alto-mar, ou à etiquetagem dos lenços e absorventes higiênicos, que deverão advertir dos efeitos do plástico no meio ambiente.

A UE também obrigará que seus países façam a coleta de 90% das garrafas de plástico em 2029 e, após um ano, deverão garantir que pelo menos 30% desses recipientes provenham de material reciclado. Com tais medidas, a Europa, que dedica 40% do plástico para elaborar embalagens descartáveis, pretende melhorar sua taxa de reciclagem de plástico, equivalente a um terço de tudo o que produz e apenas 6% de tudo o que consome, tal como revela a organização ecologista World Wildlife Fund (WWF) em um relatório de 2018.

Plástico de uso único proibido pela UE.#RRSSPlástico de uso único proibido pela UE.

  VER INFOGRAFICO: Plástico de uso único proibido pela UE [PDF]

O REGULAMENTO NO RESTO DO MUNDO

Em outras zonas do planeta também foram adotadas medidas legislativas visando reduzir o plástico de uso único. Nesse sentido, cabe destacar as seguintes:

 Ásia e Oriente Médio
A Índia eliminará o plástico descartável em 129 aeroportos do país e desde junho de 2018 a cidade de Mumbai castiga com até três meses de prisão o uso de sacos, copos ou garrafas de plástico. Bangladesh se converteu em 2002 no primeiro país do mundo que proíbe os sacos em todo o seu território, e a China, Israel e Sri Lanka estabeleceram medidas semelhantes.

 África
No continente africano 25 países proibiram os sacos de plástico. Alguns como a África do Sul, a Tanzânia ou o Marrocos vetaram o uso dos sacos mais finos, enquanto outros como o Quênia castigam o uso de qualquer saco de plástico com penas de até quatro anos de prisão.

 Oceania
A Nova Zelândia também vetará os sacos de plástico descartáveis em 2019, da mesma forma que duas das maiores redes de supermercado da Austrália.

 América Latina
O Chile é o primeiro país latino-americano que proíbe em âmbito nacional os sacos de plástico em grandes superfícies e supermercados. A Costa Rica anunciou em 2017 uma estratégia nacional para proibir todos os tipos de plástico de uso único em 2021. Outros países, tais como o Panamá, Colômbia, Belize ou Haiti também tomaram providências contra certos tipos de saco plástico ou proibiram seu uso em estabelecimentos comerciais.
 

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(*) Disponível na versão em espanhol.