Assuntos públicos

'Stakeholders', assuntos públicos e transparência

A participação na vida pública das comunidades nas quais a Iberdrola está presente é uma faceta essencial de suas atividades. Implicar a empresa nas comunidades e, ao mesmo tempo, transmitir seu posicionamento às diversas partes interessadas são dois dos objetivos das atividades públicas da Iberdrola.

Asuntos Públicos

A Iberdrola está regularmente presente em associações públicas e privadas, participa de processos de consulta pública e mantém contatos com as administrações públicas, entre outras atividades. Essa participação é regida pelo cumprimento das leis de cada país, bem como das políticas e regulamentos internos da Iberdrola, incluindo, entre outras:

 

Em tais atividades, a Iberdrola assume e promove os princípios básicos de legalidade, lealdade, confiança, profissionalismo, cooperação, reciprocidade e boa fé.

Em linha com sua estratégia, uma das questões mais significativas que Iberdrola aborda em suas atividades públicas é seu papel como motor de uma transição energética baseada em um sistema seguro, limpo e competitivo que contribua para um futuro mais sustentável. Neste sentido, a Iberdrola promove a aprovação de objetivos e marcos para políticas climáticas alinhadas com o Acordo de Paris a partir de uma perspectiva ambiciosa que cria valor para a sociedade como um todo. 

Nossa declaraçäo

Nuestra declaración

Transparência

De acordo com o princípio de transparência do Grupo Iberdrola, abaixo detalhamos uma lista da participação da Iberdrola e de suas empresas em associações nacionais e internacionais e processos de consulta pública, assim como contatos com órgãos reguladores e contribuições financeiras a partidos políticos fora da Espanha.

Esta seção não contém informações relacionadas à Avangrid em conformidade com a legislação dos Estados Unidos. Informações relacionadas a Avangrid estão disponíveis no site: https://www.avangrid.com/es/public-advocacy


Participacão em associações nacionais e internacionais

Iberdrola participa, tanto em nível global como nos países onde está presente, de diversas entidades e associações que defendem seus interesses comerciais e os de seus principais Stakeholders.

Como indicado acima, a empresa decide sobre sua participação nestas organizações levando em conta a coerência com o Propósito e os Valores do Grupo, entre os quais destacamos a transição energética e a luta contra as mudanças climáticas.

Em 2022, as empresas que compõem o grupo Iberdrola participaram de 532 organizações, contribuindo para seu apoio através do pagamento de taxas de adesão e outros itens.

Abaixo apresentamos um gráfico que descreve a distribuição das contribuições financeiras às associações às quais pertenceu em 2022:
 

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Este quadro não leva em conta as organizações das quais a Avangrid é membro devido às restrições legais mencionadas acima.

Na Declaração de informações não financeiras é possível consultar uma lista das principais associações nacionais e internacionais às quais a Iberdrola e suas empresas participaram em 2022.

Neste âmbito, o grupo realiza uma análise anual do grau de alinhamento destas organizações com a Declaração de compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável, o respeito e a defesa dos direitos humanos e a luta contra as mudanças climáticas.

Os profissionais do grupo responsáveis pelo relacionamento com cada associação realizam a análise de alinhamento, levando em conta a medida em que as posições e objetivos perseguidos por essas organizações e suas atividades são consistentes com o mencionado anteriormente.

São analisados tanto as informações públicas sobre as associações como os conhecimentos adquiridos pela Iberdrola através da participação em seus comitês e/ou grupos de trabalho considerando elementos como o apoio real à conquista de uma meta de emissões líquidas zero em 2050, a implantação de tecnologias renováveis no ritmo necessário para alcançar essa redução de emissões e a aplicação de princípios de transição justa nesse caminho.

Como resultado desta avaliação, o posicionamento das organizações é classificado como alinhado, neutro ou não alinhado com o ao estabelecido pela empresa nesta área, e serve como base para a tomada de decisões a respeito da futura participação da Iberdrola na mesma.

Deve-se observar que esta análise de alinhamento exclui as associações nas quais a Avangrid participa como resultado das restrições legais acima mencionadas. Entretanto, o Código de Conduta e Ética Empresarial da Avangrid inclui orientação sobre participação em atividades políticas e cívicas, e a empresa adotou seu Protocolo de Educação Política para auxiliar os funcionários e assegurar que tais atividades estejam alinhadas com as políticas e objetivos  estabelecidos pela empresa.

O resultado da análise realizada em 2022 mostra que 67%¹ das organizações nas quais a Iberdrola participa estão alinhadas com a Declaração de compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável, o respeito e a defesa dos direitos humanos e a luta contra as mudanças climáticas. O restante dos casos (33%) corresponde a organizações cujo alinhamento foi classificado como neutro.

Nestes casos, em que não há um alinhamento completo das organizações com a posição da Iberdrola, a empresa avalia continuamente a adequação de sua participação para defender sua tese e, portanto, seus interesses e os de seus Stakeholders. Iberdrola também trabalha ativamente dentro das mesmas para promover sua defesa do Acordo de Paris e a transição energética.

Em 2022, nenhuma organização em que a Iberdrola tenha participado1 foi identificada não alinhada com à Declaração.

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(1) Este cálculo não inclui as associações nas quais participa a filial do Grupo Iberdrola nos Estados Unidos (Avangrid).

Análise detalhada das principais organizações e do gerenciamento de casos de desalinhamento

Com base na avaliação global mencionada anteriormente, a Iberdrola realiza uma análise específica de um conjunto de organizações que são particularmente relevantes devido à sua liderança, influência e contribuição para os principais processos de desenvolvimento de políticas climáticas e promoção da transição energética.

Essa seleção inclui organizações que atendem, totalmente ou parcialmente, a diferentes critérios de relevância, como a participação ativa na agenda climática global ou na elaboração dos principais pacotes regulatórios no campo da transição energética, a presença de atores globais em seus membros, a liderança demonstrada nas cúpulas internacionais sobre mudanças climáticas (COPs), o alcance geográfico de suas campanhas e o impacto que exercem sobre os governos e a mídia.

Com isso em mente, a Iberdrola realizou uma análise específica de 54 organizações em 2022, incluindo associações industriais e setoriais, alianças, fundações, think tanks, ONGs e outras organizações internacionais.

Para cada uma delas, esta análise ampliada entra em detalhes específicos:

  • os objetivos que buscam, 
  • as principais atividades de defesa em que estão envolvidos,
  • bem como o papel específico desempenhado pela Iberdrola em seus órgãos de governo e na execução das principais atividades que realizam.

A análise também inclui uma avaliação do grau de alinhamento de cada organização com a implementação prática do Acordo de Paris e a promoção da transição energética. Para isso, a Iberdrola criou uma metodologia de análise objetiva e com base científica que considera elementos como o apoio dado pela organização a: 

  • a consciência da mudança climática, 
  • o alcance de uma meta de emissões Net Zero em 2050, 
  • a adoção de compromissos intermediários (até 2030) compatíveis com a meta de 1,5°C e
  • a implantação de tecnologias verdes e a transição justa. 

Por fim, as conclusões da análise realizada também permitem identificar as opções que tem a empresa para reconduzir possíveis casos de desalinhamento entre as atividades da organização e os elementos indicados acima.

  • Para obter mais informações sobre as organizações que fizeram parte dessa análise detalhada de alinhamento, clique  neste link [PDF]. 
  • Para obter mais informações sobre a metodologia usada para essa análise e a estrutura de gerenciamento de possíveis casos de desalinhamento, clique neste link [PDF].

Participação em processos de consulta pública 

A empresa também participa ativamente das consultas públicas realizadas pelos órgãos reguladores para obter a opinião dos agentes implicados sobre iniciativas regulatórias e políticas energéticas nacionais e europeias. Além disso, participa dos processos oficiais de processamento das regulamentações e do monitoramento de sua aplicação. Em todos esses processos, Iberdrola afirma rigorosamente sua posição em defesa da descarbonização e da transição energética em legítima defesa de seus interesses e de suas partes interessadas.

Em alguns dos mercados em que o grupo está presente, essas contribuições para o processo legislativo são feitas em registros públicos de transparência que possibilitam conhecer os objetivos de cada processo, bem como a contribuição específica feita por cada organização.

Os principais processos de consulta pública nos quais as empresas do grupo Iberdrola participaram em 2022 foram:

    • Painel de Alto Nível sobre os Compromissos Net-Zero das Entidades Não Estatais
    • Projetos de energia renovável: procedimentos de licenciamento e contratos de compra de energia.
    • Qualidade do ar. Revisão das normas da UE (Plano de Ação).
    • Solicitação de dados sobre rotulagem e requisitos de projeto ecológico para aquecedores de água e depósitos.
    • Solicitação de dados sobre rotulagem e requisitos de projeto ecológico para aquecedores e aquecedores combinados.
    • Pacote Fit for 55. Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de concessão ecológica dos produtos sustentáveis
    • Consulta sobre o projeto de Normas Europeias para a Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade pelo Grupo Consultivo Europeu no campo de Informação Financeira (European Financial Reporting Advisory Group or EFRAG).
    • Consulta pública da ACER (Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia) sobre o documento de orientação sobre a revisão da NC RfG e NC DC.
    • Pacote REPower EU Recovery and Resilience Facility. Receita para financiar as medidas de REPower da UE.
    • Pacote REPower da UE. Permitting: revisão da Diretiva de energias renováveis.
    • Atos delegados sobre as RFNBOs ou Renewable Fuels of Non-Biological Origins (Combustíveis Renováveis de Origem não Biológica).
    • Regulamento de implementação que estabelece as regras de governança em relação à infraestrutura, ao formato, os detalhes técnicos e o processo de relatórios nacionais integrados de progresso em energia e clima.
    • Revisão do Primary Energy Factor (PEF - Fator de energia primária).
    • Comentários sobre ERAA (European Resource Adequacy Assessment) 2020 a ACER.
    • Comentários sobre o projeto de Comunicação sobre a definição de mercado.
    • Pacote Fit for 55. Nova proposta de Regulamento EURO 7 .
    • Comentarios sobre ERAA (European Resource Adequacy Assessment) 2022 a ENTSOE.
    • Implementação do marco para uma plataforma europeia para o intercâmbio de energia de balanço do tipo replacement reserve (RR).

    * Em sua resposta a estas consultas, a Iberdrola autoriza sempre sua acessibilidade pública. Todas elas estão disponíveis através do Registro Europeu de Transparência ou dos sites de outras instituições europeias que solicitam a consulta.

    • Marco geral de ensaio regulatório para a promoção da pesquisa e inovação no setor elétrico.
    • Regime para a instalação de usinas fotovoltaicas flutuantes no domínio público hídrico. 
    • Zonas de baixas emissões.
    • Parâmetros de remuneração aplicáveis a certas instalações para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, cogeração e resíduos.
    • Incentivos para projetos de redes de aquecimento e resfriamento utilizando fontes renováveis de energia no marco do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR).
    • Auxílio ao investimento para a repotenciação de parques eólicos, renovação tecnológica e ambiental de mini hídricas e instalações inovadoras de reciclagem de pás de turbinas eólicas dentro do marco do PRTR.
    • Marco regulatório para o desenvolvimento de instalações eólicas e de energia marinha offshore.
    • Ajuda para projetos inovadores de armazenamento de energia hibridizados com instalações de geração de eletricidade a partir de fontes renováveis no marco do PRTR.
    • Atualização do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima 2021-2030.
    • Subsídios para estudos de viabilidade de projetos inovadores de energia geotérmica a média e alta temperatura no marco do PRTR.
    • Ajuda para instalações de geração de eletricidade nas ilhas, com base em fontes de energia renováveis, no marco do PRTR.
    • Ajuda para projetos de novos modelos de negócios na transição de energia no marco do PRTR.
    • Regras para o funcionamento dos mercados diários/intradiários de eletricidade para sua adaptação ao regime econômico das energias renováveis e evolução do comitê de agentes.

    * Os procedimentos de consulta e participação pública estão disponíveis através dos sites das organizações que os lançaram. Na Espanha: www.miteco.gob.es e www.cnmc.es   

    • Preços de energia e reforma do mercado de energia.
    • Programa escocês de descontos para a calefação em residências (Warm Home Discount Scheme Scotland)
    • Plano de ajuda às contas de energia (Enery bills Support Scheme).
    • Regime de Comércio de Direitos de Emissão do Reino Unido.
    • Descarbonização do setor elétrico.
    • Criação de um sistema elétrico inteligente e seguro.
    • Revisão dos acordos do mercado de eletricidade.
    • Revisão da estratégia Net Zero.
    • Propostas de modelos de negócios para transporte e armazenamento de hidrogênio.
    • Programa ECO+ destinado a melhorar a eficiência energética e reduzir as contas de eletricidade através de medidas de isolamento em residências.
    • Adaptação da metodologia para estabelecer um preço máximo nos mercados de gás e eletricidade para aumentar a resiliência à volatilidade e melhorar a proteção ao consumidor.
    • O futuro do mercado varejista de energia.
    • Consulta sobre mudanças a médio prazo na metodologia para a fixação de um limite de preço.
    • Consulta sobre mudanças na taxa de estabilização do mercado.
    • Processo de ajuste dos custos COVID-19.
    • Preço máximo. Possível ajuste dos custos de atacado.
    • Preço máximo. Mudanças na metodologia do mercado atacadista.
    • Transição para um projeto zonal de mercado atacadista.
    • Controle de fornecedores sobre bens tangíveis.
    • Reforço da resiliência financeira.

    * Os procedimentos de consulta e participação pública estão disponíveis através dos sites das organizações que os lançaram. No Reino Unido: www.gov.scot, www.ofgem.gov.uk e www.gov.uk  

    • Criação do portal único para a gestão do uso das áreas offshore.
    • Diretrizes para a consideração dos benefícios ambientais no setor elétrico, incluindo a criação de mercados de carbono. 
    • Abertura do mercado para consumidores de baixa tensão.

    *Os procedimentos de consulta e participação pública estão disponíveis através dos sites das organizações que os lançaram. No Brasil: Ministério de Minas e Energia

  • Iberdrola México não participou dos processos de consulta pública durante o exercício financeiro.

  • Informações sobre a Avangrid estão disponíveis em seu site corporativo.

Contatos con órgãos públicos

Iberdrola mantém contato regular com entidades públicas a fim de transmitir suas opiniões e defender seus interesses comerciais e os de seus acionistas e clientes. Esses contatos assumem diversas formas, desde reuniões presenciais com representantes das administrações públicas até a assinatura de acordos de cooperação e participação em iniciativas e projetos de interesse comum.

Os marcos mais significativos da atividade da Iberdrola em 2022 nesta área foram:

  • Em 2022, representantes da empresa realizaram reuniões com membros das Vice-Presidências da Comissão Europeia, bem como com as Diretorias Gerais de Energia; Clima; Mercado Interno e Meio Ambiente. Estas reuniões se referiam a áreas como as seguintes:

    • Planejamento espacial marítimo e coexistência de usos.
    • Crise energética e transição para energia limpa.
    • Preços da energia.
    • Plano de Ação para a Digitalização do Setor Energético.
    • Métodos para impulsionar a fabricação e implantação de painéis solares fotovoltaicos na União Europeia.
    • Programa RePowerEU.
    • Taxonomia europeia de atividades ambientalmente sustentáveis.
    • Propostas no marco do programa Fit-for-55.
    • Hidrogênio Renovável.
    • Inovação em tecnologias limpas.

  • Em 2022, as relações com as administrações públicas nacionais envolveram contatos com os ministérios relacionados com o setor e seus departamentos técnicos, especialmente o Ministério de Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (MITECO). 

    Da mesma forma, o órgão regulador de energia competente (Comissão Nacional de Mercados e Competitividade - CNMC), o Instituto para la Diversificação e a eficiência Energética (IDAE) foram agentes com os quais a empresa se relacionou e colaborou estreitamente durante todo o ano.

    Como em outros mercados, 2022 foi um ano de grande complexidade no setor de energia, o que levou a uma intensa atividade regulatória. Neste contexto, os principais contatos com os órgãos acima mencionados se concentraram nas seguintes questões:

    • Crise energética e propostas para atenuar suas consequências a curto e longo prazo.
    • Mecanismos de armazenamento e capacidade a longo prazo.
    • Impacto das propostas para um imposto especial sobre os lucros inesperados e outras medidas de intervenção.
    • Reforma da tarifa PVPC regulada.
    • Metodologia para o financiamento do Bono Social.
    • Acelerando a implantação de energias renováveis.
    • Reconhecimento apropriado dos investimentos na rede.
    • Fundos do Programa Next Generation.
    • Acesso à rede para instalações de energia renovável.
    • Promoção da Mobilidade Elétrica.

    Por sua vez, o relacionamento da empresa com instituições regionais e locais concentrou-se em áreas como as seguintes: 

    • Planejamento energético, especialmente no que diz respeito à implantação de tecnologias renováveis e ao desenvolvimento de redes.
    • Processos de autorização para instalações renováveis, pontos de recarga e outras infraestruturas.
    • Estratégias regionais de mudanças climáticas.

  • A Scottish Power faz contatos frequentes a nível corporativo ou comercial com instituições públicas britânicas a nível nacional, regional ou local.

    A nível nacional, a empresa manteve relações contínuas com vários ministérios, com o regulador de energia (Ofgem) e outros funcionários públicos.

    As interações realizadas, no contexto de um ano de grande complexidade no setor de energia, envolveram questões como as seguintes: 

    • Estratégia de Segurança Energética.
    • Limites de preço da energia e aumento das contas de energia e propostas para atenuação a curto e longo prazo.
    • Possível "imposto extraordinário" sobre a geração renovável.
    • Aceleração na utilização de energias renováveis. 
    • Necessidade de uma regulamentação ágil para apoiar o processo de investimento na rede. 
    • Aceleração no planejamento de toda a infraestrutura para apoiar as metas de descarbonização.
    • Revisão de acordos do mercado de eletricidade. 
    • Eficiência energética.
    • Política de hidrogênio verde.
    • Participação empresarial nas COPs 26 e 27 sobre mudanças climáticas.
    • Propostas para uma nova conta de energia.

    Além disso, a ScottishPower tem interagido com representantes das administrações públicas regionais e locais. As principais questões abordadas ao longo de 2022 foram as seguintes: 

    • Planejamento relacionado à implantação de energia renovável e ao desenvolvimento da rede.
    • Metas de descarbonização, incluindo calor, transporte, hidrogênio verde e metas líquidas de emissão zero.
    • Programa ScotWind que permite aos desenvolvedores eólicos solicitarem direitos de uso de terrenos offshore para planejar e construir instalações em águas escocesas.
    • Políticas e programas de eficiência térmica e energética.
    • Questões ambientais.
    • Economia circular.

  • Durante 2022 a Neoenergia participou de várias atividades institucionais que demandaram o contato com membros da administração pública federal e nacional, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Eletricidade (ANEEL). As principais questões discutidas nessas reuniões foram:

    • Estabelecimento de incentivos para o uso sustentável de hidrogênio.
    • Concessão de autorizações para explorar o potencial eólico offshore.
    • Possibilidade de associação de parques eólicos e usinas fotovoltaicas para aproveitar a complementaridade entre as fontes e promover a otimização do uso do sistema de transmissão.
    • Regulamentação dos procedimentos e critérios para o cálculo e pagamento das restrições de fornecimento (constrained-off) para usinas eólicas e fotovoltaicas.
    • Ajustes regulatórios necessários para a inserção de sistemas de armazenamento, incluindo plantas reversíveis, no Sistema Interconectado Nacional.
    • Planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas e sistema nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.
    • Projeto de Lei sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
    • Projetos promovidos pela Iberdrola dentro do programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica.

    Além disso, a Neoenergia tem colaborado com as administrações públicas brasileiras na promoção de certas iniciativas estratégicas relacionadas ao hidrogênio verde e na promoção da energia eólica offshore. Em 2022, a empresa colaborou com várias partes interessadas na promoção de mais de 15 projetos nesta área.

  • Iberdrola México não manteve este tipo de contato com órgãos públicos durante o ano.

  • Informações sobre a Avangrid estão disponíveis em seu site corporativo.

Contribuções financieras a partidos políticos

Iberdrola é uma empresa politicamente neutra. 

Na Espanha, as contribuições aos partidos políticos são proibidas pelo código de ética.

No exercício financeiro de 2022, nenhuma das empresas do grupo, com exceção do Reino Unido, dos Estados Unidos e da Austrália, contribuiu para o financiamento de partidos políticos.

Mais informações estão disponíveis na seção Estado de Informação não financeira.

Coordenação da ação climática na empresa

A Iberdrola conta com um grupo de trabalho interno dedicado a mudanças climáticas que garante a coordenação e o intercâmbio de informações com relação à ação climática da empresa. Neste grupo, participam todas as jurisdições e áreas corporativas importantes, incluindo comunicação, serviços jurídicos, ESG, relações com investidores, regulamentação, etc. O grupo informa sobre as principais conquistas e progressos relacionados à agenda climática global, assim como aqueles relacionados aos principais países e áreas (União Europeia) de interesse da Iberdrola. Além disso, apresenta as linhas de ação seguidas e as estratégias adotadas para a participação da Iberdrola nas principais conversas, campanhas, fóruns de alto nível e técnicos, bem como nos processos de consulta pública no âmbito da ação climática. 

O grupo de trabalho focado em mudanças climáticas é uma ferramenta muito útil para coordenar posições e ações internamente, além de compartilhar e trocar informações relevantes sobre ações climáticas a serem levadas em conta pelas diferentes áreas e jurisdições. Esse esforço de coordenação e compartilhamento de informações permite analisar o grau de alinhamento das ações da Companhia com os objetivos do Acordo de Paris e a promoção da transição energética e garantir que esse alinhamento seja cumprido em todos os casos, de acordo com o estabelecido nas políticas corporativas.