PERSPECTIVAS DA CÚPULA DO CLIMA 2018

A COP24 concretizará os instrumentos para cumprir o Acordo de Paris e enviará sinais robustos aos governos e à sociedade civil

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De 02 a 14 de dezembro acontecerá a Cúpula do Clima de Katowice (COP24) que, sob a presidência da Polônia, representará um autêntico acontecimento na agenda global da ação climática. Analisamos, em detalhes, seus avanços e eventuais resultados.

A Cúpula do Clima de Katowice (COP24) será estruturada em torno de três grandes linhas de atuação:

1. A conclusão do Programa de Trabalho do Acordo de Paris com a aprovação do Livro de Regras que permitirá a colocação em funcionamento dos grandes elementos incluídos em tal acordo.

2. A consolidação da fase política do Diálogo de Talanoa, que fará um balanço e servirá como base para a tomada de decisões políticas.

3. O lançamento de anúncios políticos em torno das estratégias de descarbonização da economia até 2050 e da revisão das contribuições climáticas — NDC, em sua sigla em inglês — até 2020.

APROVAÇÃO DO LIVRO DE REGRAS

Esse Livro de Regras concretizará os instrumentos necessários para o cumprimento dos objetivos do histórico Acordo de Paris graças à aprovação de diferentes decisões para avançar no desenvolvimento de novos âmbitos de políticas climáticas — todas elas mais ambiciosas — e reforçar a colaboração entre os próprios governos e também entre estes e o conjunto dos agentes da sociedade (empresas, regiões, entidades locais, etc.). Entre elas destacam-se:

  • Os detalhes dos aspectos que guiarão a concepção das contribuições climáticas apresentadas pelos governos. As NDC constituem o documento, através do qual os governos mostram à comunidade internacional seus objetivos climáticos e as medidas que colocarão em funcionamento para cumpri-los. A disponibilidade de um sistema homogêneo de fixação de objetivos e horizontes climáticos para todos os governos e de um âmbito para apresentar medidas e indicadores de forma rigorosa e transparente será um aspecto fundamental nesse campo.
  • As questões associadas à transparência nas informações, estabelecendo âmbitos homogêneos e sistemáticos para que todos os governos mostrem a evolução de seus indicadores climáticos e o grau de cumprimento de seus objetivos, permitindo a comparabilidade entre eles. Será dada uma importância especial à adaptação e ao financiamento climático.
  • A concretização dos esquemas de colaboração entre países para o cumprimento de objetivos climáticos e sua vinculação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As bases para a transferência de resultados de mitigação e a promoção do desenvolvimento sustentável nos países mais vulneráveis serão assentadas a partir de uma perspectiva econômica e ambiental. Da mesma fora será concretizada uma agenda de trabalho até 2019.
  • Também se avançará no mecanismo de transferência tecnológica para responder às necessidades dos países com menos recursos econômicos e facilitar o cumprimento de sua NDC, a criação do comitê de cumprimento do Acordo de Paris e o sistema de reporte e contabilização do financiamento climático proporcionado pelos países desenvolvidos, entre outros assuntos destacados.

CONSOLIDAÇÃO DO DIÁLOGO DE TALANOA

O Diálogo de Talanoa é uma plataforma de diálogo em âmbito global, que formaliza a contribuição da sociedade civil para o processo de negociações de mudança climática em torno de três perguntas: onde estamos, para onde queremos ir e como chegamos ao objetivo.

Os representantes de alto nível de governos e da sociedade civil se reunirão na COP24 para analisar e dialogar sobre o último diagnóstico do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) — publicado no último dia 08 de outubro de 2018 — e porão na mesa diferentes propostas e iniciativas para aumentar a ambição climática e cumprir, assim, os objetivos estabelecidos.

Apresentação da Iberdrola ao Diálogo Talanoa [PDF]

ANÚNCIOS POLÍTICOS DE AÇÃO CLIMÁTICA

Durante a COP24 os governos e organismos internacionais considerarão inaugurada a rodada de anúncios políticos de ação climática.

O Acordo de Paris estabelece o ano 2020 como marco para os governos enviarem estratégias de descarbonização de longo prazo e versões renovadas e mais ambiciosas das contribuições climáticas apresentadas em 2015. O secretário-geral das Nações Unidas deseja impulsionar esse processo político com a realização de um evento de alto nível no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019. As oportunidades da transição energética para uma economia descarbonizada e o financiamento sustentável serão alguns dos fios condutores desse evento.

Nesse contexto, espera-se que vários governos promovam novos objetivos de redução de emissões e utilizem a plataforma que a COP oferece para apresentar suas estratégias climáticas de longo prazo. Uma das apresentações mais importantes será a da Estratégia Europeia de redução de emissões até 2050, que marcará uma grande parte do debate de políticas climáticas no continente europeu durante o próximo ano.

 Iberdrola, uma referência mundial na luta contra a mudança climática