Origem das COPs

Por que existem diferentes tipos de COPs e qual é sua história?

Ação climática Biodiversidade Mudanças climáticas

O meio ambiente enfrenta várias ameaças como o aquecimento global, a perda da biodiversidade e a desertificação. Diante desses riscos, as Nações Unidas (ONU) organizam diferentes reuniões com o objetivo de buscar a colaboração internacional. Esses encontros são conhecidos como COPs. Contamos o que são, que tipos existem e qual é sua história.

COP
A importância desses encontros internacionais está em seu potencial para definir medidas para conter a crise climática em escala global.

Você já deve ter ouvido falar das COPs e imediatamente associou esse nome com as mudanças climáticas. Embora essas conferências da ONU sejam as mais conhecidas, existem outras versões dessas reuniões que abordam outros objetivos ou ameaças ambientais. Em particular, há três riscos principais que sustentam as negociações ambientais internacionais: mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. Então, o que são as COPs? Como podemos definir cada uma delas? E qual é a sua origem?

O que são as COPs?

COP é o acrônimo de "Conference of the Parties" (Conferência das Partes, na tradução ao português). Estas são conferências de alto nível organizadas pelas Nações Unidas que reúnem Estados, organizações regionais e atores não estatais. Qualquer reunião entre as partes de uma convenção é oficialmente uma COP, embora a sigla seja frequentemente usada em referência às negociações ambientais e, em particular, às mudanças climáticas.

A importância dessas reuniões internacionais na agenda climática se baseia em seu potencial para estabelecer negociações que definam medidas para conter a crise climática em escala global. 

Desde quando as COPs são realizadas?

A Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, foi uma grande reunião sobre desenvolvimento sustentável que identificou três processos naturais de alto risco: desertificação, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.

Desde então, foram criadas três convenções, cada uma delas focada na abordagem e erradicação de cada um desses impactos ambientais, embora a mais conhecida seja a convenção sobre as mudanças climáticas, tanto pela escala do problema que representa quanto pela necessidade de acelerar a ação dos governos e das empresas para enfrentá-lo. 

O nome das COPs é composto pela sigla e um número, que reflete a edição da COP, como COP 27. Como a frequência das COPs varia de acordo com o tipo de conferência, a numeração varia mesmo que sejam realizadas no mesmo ano. Ou seja, a COP 27 sobre mudanças climáticas foi realizada em 2022, mas também foi celebrada a COP 15 sobre biodiversidade e a COP 15 sobre desertificação, apesar de terem um número diferente.

Qual é a finalidade de cada tipo de COP?

Embora tenha objetivos similares, cada uma das três versões da conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente tem suas próprias peculiaridades:

 COP sobre mudanças climáticas

A Conferência das Partes sobre mudanças climáticas, a reunião mais popular, é realizada anualmente. São encontros organizadas pela ONU após a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), um tratado assinado durante a Cúpula da Terra de 1992 (Rio de Janeiro) que estabelece as obrigações básicas dos Estados (ou partes) e da União Europeia para combater as mudanças climáticas. 

Essas cúpulas climáticas reúnem quase duzentos países que buscam negociar ações conjuntas e incluem um número crescente de participantes da sociedade civil (setor privado, academia, ONGs, organizações multilaterais etc.). O objetivo é rever o estado de implementação da convenção e propor, avaliar e adotar outros instrumentos para apoiar sua implementação diante das mudanças climáticas.

A primeira COP foi realizada em 1995 em Berlim e, desde então, as COPs têm sido organizadas em diferentes cidades da Europa, América, África e Ásia.

Anos após sua origem, em 1997, a COP 3 de Kyoto acordou o primeiro protocolo legalmente vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa. Foi o chamado Protocolo de Kyoto, no qual os países signatários se comprometeram a reduzir suas emissões em pelo menos 5% (em comparação com os níveis de 1990) até 2012.

Mas talvez a mais famosa COP sobre mudanças climáticas tenha sido a COP 21 realizada na França em 2015, onde foi adotado o Acordo de Paris. Esse pacto estabeleceu metas específicas de redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento das temperaturas e os impactos das mudanças climáticas. Embora esses sejam os mais notáveis, não são os únicos acordos pioneiros da COP sobre mudanças climáticas.

As principais conquistas das COPs sobre mudanças climáticas

  • Bandera de Berlin 1995 COP 1. Berlim Na primeira conferência, os países signatários concordam em se reunir anualmente para manter o aquecimento global sob controle e advertir sobre a necessidade de reduzir as emissões de gases poluentes.
  • Bandera de Kioto 1997 COP 3. Kyoto É adotado o Protocolo de Kyoto com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países industrializados.
  • Bandera de Bali 2007 COP 13. Bali Estabelecem um calendário de negociações para um novo acordo internacional que substitua o Protocolo de Kyoto e inclua todos os países, não apenas os industrializados.
  • Bandera de Copenhague 2009 COP 15. Copenhague Definem o objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 2°C, e os países desenvolvidos se comprometem com o financiamento a longo prazo para os países em desenvolvimento.
  • Bandera de Cancún 2010 COP 16. Cancun Redigem os Acordos de Cancun, que formalizam os compromissos assumidos em Copenhague, e criam o Fundo Verde para o Clima, estabelecido especialmente para a ação climática nos países em desenvolvimento.
  • Bandera de Doha 2012 COP 18. Doha Decidem prorrogar o Protocolo de Kyoto até 2020. Alguns países como os EUA, China, Rússia e Canadá não apoiaram a medida.
  • Bandera de París 2015 COP 21. Paris Adotam por unanimidade o Acordo de Paris para manter o aquecimento global abaixo de 2°C em comparação com a era pré-industrial e continuar os esforços para limitá-lo a 1,5°C.
  • Bandera de Marrakech 2016 COP 22. Marrakech Entra em vigor o Acordo de Paris após ter sido ratificado pela maioria dos países.

 VER INFOGRÁFICO: As principais conquistas das COPs sobre mudanças climáticas [PDF]

 COP sobre diversidade biológica

A Conferência das Partes sobre biodiversidade é realizada a cada dois anos. O encontro se baseia na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, um tratado internacional multilateral de 1992 que visa alcançar um futuro sustentável, conservar a diversidade biológica e promover sua sustentabilidade, além de melhorar a distribuição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos. A Convenção foi ratificada por 195 países mais a União Europeia, mas não pelos Estados Unidos ou pelo Vaticano.

A COP sobre biodiversidade conduz, supervisiona e decide sobre o processo de implementação e desenvolvimento futuro da Convenção sobre Diversidade Biológica através da análise e discussão dos itens da agenda. 

A primeira ocorreu em 1994 em Nassau (Bahamas), e desde então tem sido realizada em diferentes cidades da Europa, América, África e Ásia. 

Entre os eventos mais relevantes dessas reuniões está a aprovação na COP 15 (2022) do Marco Global de Biodiversidade Pós-2020, concebida como o plano global mais ambicioso já desenvolvido para essa causa ambiental. Inclui metas como a conservação de pelo menos 30% das áreas terrestres, marinhas e costeiras do mundo e a restauração de pelo menos 20% de cada um dos ecossistemas de água doce, marinho e terrestre degradados do mundo, entre outros.

 COP sobre desertificação

A Conferência das Partes sobre desertificação também é realizada a cada dois anos. Ela surge da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) que constitui, juntamente com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica, o tríptico dos acordos ambientais multilaterais criados na Cúpula do Rio em 1992. A UNCCD (sigla em inglês) foi adotada em Paris em 1994 e foi ratificada por 196 Estados e pela União Europeia (UE).

O objetivo dessa Convenção é combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca em países particularmente afetados – especialmente na África – através de medidas eficazes apoiadas por acordos de cooperação e parceria internacionais. A primeira COP sobre desertificação foi realizada em 1997, em Roma. 

O futuro das COPs

As três convenções estão totalmente relacionadas e verão como será reforçada a necessidade de alinhamento de seus acordos e ações à medida que os impactos da mudança climática se intensificarem, afetando negativamente a biodiversidade e impulsionando a desertificação. Até agora, a Conferência sobre Mudanças Climáticas, a Conferência sobre Biodiversidade e a Conferência sobre Desertificação foram realizadas de maneira independente. Entretanto, cada vez mais agentes e participantes insistem na necessidade de buscar soluções transversais para essas ameaças ambientais e até mesmo unificar os três tipos de conferências. O papel da sociedade civil, principalmente do setor privado, será cada vez mais importante para implementar os acordos firmados em cada uma das três COPs.

Iberdrola nas COPs

Nós do Grupo Iberdrola, líderes mundiais na luta contra as mudanças climáticas, desenvolvemos uma intensa atividade no âmbito do debate global sobre políticas climáticas, participando ativamente dos principais eventos da agenda global, como as cúpulas da ONU. Nosso próximo foco é a COP29 no Azerbaijão, onde pressionaremos por uma aceleração da ambição climática.

Após anos de participação na COP sobre mudanças climáticas, fomos protagonistas e participamos ativamente da COP 28, realizada em 2023 em Dubai, na qual, pela primeira vez, foi feito um apelo explícito para abandonar os combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, estabelecer uma meta de triplicar a capacidade renovável e dobrar as melhorias de eficiência energética até 2030.

"As metas são alcançáveis, mas o árduo trabalho para atingi-las começa hoje. Isso significa mobilizar grandes investimentos em energias renováveis, assim como em redes e armazenamento, os outros dois pilares essenciais para uma transição energética estável. Os governos também devem acabar rapidamente com as barreiras que existiram no passado, como permitir atrasos e garantir marcos regulatórios estáveis e positivos para os investimentos."

Ignacio S. Galán

Presidente executivo da Iberdrola

Também participaremos da COP16 em Cali (Colômbia), onde daremos continuidade aos objetivos estabelecidos no Plano de Biodiversidade [PDF] que apresentamos na anterior COP15 sobre biodiversidade, realizada em Montreal (Canadá). O plano estabelece os mecanismos necessários para garantir que nossa atividade contribua para gerar melhores condições ambientais em 2030 do que as existentes anteriormente. Entre outras inovações, definimos o objetivo de alcançar um impacto líquido positivo nas espécies e nos ecossistemas onde operamos em 2030 e estabelecemos um marco contábil inovador para quantificar o impacto das nossas ações sobre os ecossistemas.