NOVA AGENDA URBANA

Como potencializar o desenvolvimento urbano sustentável?

A prestigiada London School of Economics estima que em 2050 quase 70% do mundo viverá nas cidades. Até então teremos que superar muitos desafios para convertê-las em lugares mais sustentáveis, inclusivos e habitáveis, tal como exige a Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU).

As cidades ocupam apenas 3% da superfície terrestre, mas são habitadas por mais de 4 bilhões de pessoas de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial. Tal cifra aumenta com rapidez, sobretudo na África e Ásia, fazendo com que os núcleos urbanos tenham cada vez mais dificuldades para oferecer prosperidade a seus habitantes, que sofrem com problemas de poluição, desigualdade, mobilidade, acesso à moradia ou falta de infraestruturas e serviços, entre outros aspectos.

O QUE É A NOVA AGENDA URBANA?

Na cúpula Habitat 3 sobre habitação e desenvolvimento urbano, realizada em Quito (Equador) em 2016, a ONU aprovou a Nova Agenda Urbana (NAU) para impulsionar um novo modelo global de urbanismo sustentável. O documento assessora os países sobre como lidar com os desafios da urbanização e sugere que orientem seus esforços em prol de um desenvolvimento urbano sustentável, tal como a própria ONU estabelece em seus objetivos para 2030 (ODS 11(*) Nota ).

A Nova Agenda Urbana — sucessora da Agenda Habitat e da Declaração de Istambul de 1996 — estabelece como as cidades deveriam se transformar para serem habitáveis, inclusivas, saudáveis, sustentáveis, seguras, organizadas, compactas e resilientes aos fenômenos naturais. Ao mesmo tempo exige mudar a forma de planejá-las, desenvolvê-las, governá-las e administrá-las atuando para tal em seu planejamento urbano, legislação, políticas econômicas locais ou políticas estatais de urbanismo.

Objetivos da Nova Agenda urbana.#RRSSObjetivos da Nova Agenda urbana.

A IMPORTÂNCIA DO URBANISMO AMBIENTAL

O meio ambiente ocupa um lugar relevante na Nova Agenda Urbana e no novo urbanismo sustentável. As cidades precisam se comprometer com as áreas verdes, as energias renováveis, a bioarquitetura, as políticas de reciclagem e o consumo responsável para reduzir a poluição e se converter em em lugares mais saudáveis e habitáveis.

O urbanismo ambiental impulsiona a transição energética para um modelo menos dependente do carbono e mais eficaz contra a mudança climática ao diminuir as emissões de CO2. Essa forma de conceber as cidades favorece a biodiversidade, o aproveitamento da água, a conservação do solo e dos aquíferos, a proteção da flora e da fauna, o uso do transporte público e a mobilidade sustentável, entre outras iniciativas. Nesse sentido, a Nova Agenda Urbana adiciona outras medidas concretas, tais como a regulação da altura dos edifícios, a preservação das áreas livres ou destinar de 30 a 50% do solo para espaços públicos.

Os 10 mandamentos da cidade habitável.#RRSSOs 10 mandamentos da cidade habitável.

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DESAFIOS DO URBANISMO SUSTENTÁVEL

No final de 2018 o Fórum de Davos revelou que, apesar dos avanços conseguidos pela Nova Agenda Urbana no mundo, há diferenças notáveis entre países e regiões. O sucesso dessa iniciativa global exige o esforço e cooperação de todas as administrações implicadas, da sensibilização social, dos recursos financeiros, do desenvolvimento de capacidades, da inovação e do compromisso.

O Fórum Econômico Mundial destacou os principais desafios que o novo roteiro do urbanismo sustentável deverá enfrentar:

  • A Nova Agenda Urbana carece de indicadores predefinidos para medir seus progressos deixando nas mãos dos governos locais selecioná-los e fazer um acompanhamento dos resultados.
  • É preciso tempo, capacitação, especialização e ações combinadas para fazer um acompanhamento e uma avaliação correta dos avanços atribuíveis à agenda.
  • São necessários marcos institucionais favoráveis com uma regulação adequada, mecanismos de coordenação em todos os níveis e uma estrutura de governo clara que preste contas.
  • Convém haver uma maior participação dos governos locais, assumindo mais peso, controle e poder no momento de tomar decisões.
  • A transformação das cidades exige mais cooperação e diálogo por parte dos poderes públicos com o setor privado, entidades educativas e sociedade civil.


 O que são as 'megacidades'?(*) Nota

 Ecovilas: a aposta no futuro das cidades sustentáveis(*) Nota

 As cidades mais sustentáveis do mundo

   

(*) Disponível na versão em espanhol.