ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Nossa contribuição para o ODS 16: Paz, justiça e instituições sólidas 

 A Iberdrola adaptou seu sistema regulatório aos três principais pilares que a comunidade investidora internacional utiliza para medir o impacto e a sustentabilidade de seus investimentos: os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG em sua sigla em inglês). Portanto, seu conjunto regulatório passou a ser denominado Sistema de governança e sustentabilidade e foi estruturado em cinco livros: Estatutos sociais, Propósito, Meio Ambiente e mudanças climáticas, Compromisso social e Governança corporativa.

 A Iberdrola promove uma cultura de tolerância zero com a corrupção e a fraude, alicerçando um Sistema de Compliance eficaz, independente e em contínuo processo de revisão para fomentar a atuação da companhia de acordo com a ética e a legislação vigente.

 Em 2021, a Iberdrola renovou as certificações concedidas em 2017 pela AENOR UNE-ISO 37001 sobre sistemas de gestão antissuborno e UNE 19601 sobre sistemas de gestão de compliance criminal.

 O grupo possui um canal de denúncias para permitir a denúncia de atuações irregulares ou potencialmente contrárias à lei ou ao Código de Conduta de Administradores, Profissionais e Fornecedores da empresa.

 Primeira companhia de eletricidade europeia e primeira empresa listada no IBEX 35 que consegue a aprovação de suas normas globais de privacidade e proteção de dados, no âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

 Criação da Cátedra Iberdrola de Ética Econômica e Empresarial da Universidade Pontifícia Comillas, assim como a ampliação da Cátedra Iberdrola para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Politécnica de Madrid para incluir a ética empresarial.

 Lançamos uma plataforma de compliance com tecnologia blockchain em colaboração com a Associação de Registradores, a Deloitte e o Instituto de Oficiais de Compliance

Essas boas práticas permitiram que a Iberdrola fosse merecedora de diversos prêmios, reconhecimentos e certificações, entre os quais se destacam:

• Reconhecimento como a melhor empresa de serviços públicos (utility) do mundo em divulgação de informações ESG e a primeira empresa da Europa na categoria "Print-Based Alternative Reports” do ranking mundial da League of American Communications Professionals (LACP).

• Inclusão pelo décimo ano consecutivo na lista do World Most Ethical Companies do Instituto Ethisphere.

• Reconhecida em dez ocasiões como a empresa espanhola com as melhores práticas de governança corporativa, de acordo com a publicação World Finance.

• Certificação Compliance Leader Verification do Instituto Ethisphere pelo seu Sistema de compliance.

• Primeira empresa espanhola que obteve o certificado da AENOR (Associação Espanhola de Normalização e Certificação) pelo seu Sistema de Gestão de Compliance Tributário em conformidade com os requisitos estabelecidos na norma UNE 19602.

• Prêmio Expansión à empresa com as melhores práticas de compliance 2018-2019.

O que é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: Paz, justiça e instituições sólidas?

O ODS 16 visa promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas, oferecer acesso à justiça e construir instituições sólidas e responsáveis. Para tal, é necessário reduzir qualquer forma de violência e as taxas de mortalidade no mundo; acabar com os maus-tratos, exploração, tráfico de pessoas e tortura de crianças; promover Estados de Direito plenos e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. Também busca reduzir a corrupção e o suborno, entre outras finalidades.

Por que o ODS 16 é tão importante: Paz, justiça e instituições sólidas?

O desenvolvimento sustentável passa por alcançar a paz, os direitos humanos e a governabilidade efetiva. Algumas regiões desfrutam de níveis permanentes de paz e segurança, no entanto, outras atravessam ciclos de conflito e violência (algumas, praticamente permanentes). Nosso mundo está cada vez mais dividido e devemos tentar encontrar a paz e a fraternidade, o que é possível com o esforço de todos.

As instituições frágeis, a insegurança, o conflito e o limitado acesso à justiça continuam ameaçando o desenvolvimento sustentável. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) em seu Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023, 108,4 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas em 2022. O dado representa um aumento de 19 milhões de pessoas em comparação com o final de 2021, e duas vezes e meia o número de uma década atrás. 

O mesmo relatório afirma que houve aproximadamente 458.000 homicídios em 2021, em meio à escalada da violência sociopolítica e de gangues em regiões como a América Latina e o Caribe e a África Subsaariana. Esse é o maior número de homicídios intencionais das últimas duas décadas, causando mais mortes em todo o mundo do que conflitos e assassinatos terroristas juntos.

Enquanto isso, apesar das proteções do direito internacional, houve um aumento sem precedentes de 53% nas mortes de civis devido a conflitos armados entre 2021 e 2022. Pelo menos 16.988 civis foram mortos diretamente em 12 dos conflitos mais mortais do mundo, o primeiro aumento desse tipo desde a adoção da Agenda 2030, devido em grande parte à guerra na Ucrânia.

As injustiças estruturais, as desigualdades e os desafios emergentes em matéria de direitos humanos estão afastando cada vez mais a conquista de sociedades pacíficas e inclusivas. Reverter essa realidade apenas será possível com o envolvimento de todos os agentes em âmbito internacional. Por isso, promover a paz, a justiça e as instituições sólidas é o ODS 16 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, aprovados em setembro de 2015 como parte da Agenda 2030.

 VER INFOGRÁFICO: Fatores-chave para entender a paz e a justiça no mundo [PDF] Link externo, abra em uma nova aba.

Metas do ODS 16: Paz, justiça e instituições sólidas

As metas concretas fixadas para o ano 2030 são:

• Reduzir todas as formas de violência e acabar com os maus-tratos, exploração e tráfico de pessoas.

• Promover o Estado de Direito em âmbito nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

• Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
• Fornecer identidade legal para todas as pessoas através do registro de nascimento.
• Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais mediante leis nacionais e acordos internacionais.