ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Referências internacionais em governança, ética e transparência
A Iberdrola fundamenta seu Sistema de governança e sustentabilidade na ética, na transparência e nas melhores práticas internacionais em matéria de boa governança com o objetivo de defender o interesse social e criar valor sustentável para todos os seus Stakeholders. A companhia fomenta uma cultura de tolerância zero com a corrupção e a fraude e promove o estudo e a divulgação dos princípios da ética empresarial e profissional.
Objetivo 16: Paz, justiça e instituições sólidas. Transcrição do vídeo (versão em espanhol) [PDF]
NOSSA CONTRIBUIÇÃO PARA O ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS
A Iberdrola adaptou seu sistema regulatório aos três principais pilares que a comunidade investidora internacional utiliza para medir o impacto e a sustentabilidade de seus investimentos: os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG em sua sigla em inglês). Portanto, seu conjunto regulatório passou a ser denominado Sistema de governança e sustentabilidade e foi estruturado em cinco livros: Estatutos sociais, Propósito, Meio Ambiente e mudanças climáticas, Compromisso social e Governança corporativa.
A Iberdrola promove uma cultura de tolerância zero com a corrupção e a fraude, alicerçando um Sistema de Compliance eficaz, independente e em contínuo processo de revisão para fomentar a atuação da companhia de acordo com a ética e a legislação vigente.
Em 2020, a Iberdrola renovou as certificações concedidas em 2017 pela AENOR UNE-ISO 37001 sobre sistemas de gestão antissuborno e UNE 19601 sobre sistemas de gestão de compliance criminal.
O grupo possui canais de ética anônimos para permitir a denúncia de atuações irregulares ou contrárias à lei ou ao Código de Ética da empresa.
Primeira companhia de eletricidade europeia e primeira empresa listada no IBEX 35 que consegue a aprovação de suas normas globais de privacidade e proteção de dados, no âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Criação da Cátedra Iberdrola de Ética Econômica e Empresarial da Universidade Pontifícia Comillas, assim como a ampliação da Cátedra Iberdrola para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Link externo, abra em uma nova aba. da Universidade Politécnica de Madrid para incluir a ética empresarial.
Essas boas práticas permitiram que a Iberdrola fosse merecedora de diversos prêmios, reconhecimentos e certificações, entre os quais se destacam:
- Inclusão pelo oitavo ano consecutivo na lista do World Most Ethical Companies do Instituto Ethisphere.
- Reconhecida como a empresa espanhola com as melhores práticas de governança corporativa, de acordo com a publicação World Finance.
- Certificação Compliance Leader Verification do Instituto Ethisphere pelo seu Sistema de compliance.
- Primeira empresa espanhola que obteve o certificado da AENOR (Associação Espanhola de Normalização e Certificação) pelo seu Sistema de Gestão de Compliance Tributário em conformidade com os requisitos estabelecidos na norma UNE 19602.
- Prêmio Expansión à empresa com as melhores práticas de compliance 2018-2019.
O QUE É O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS?
O ODS 16 visa promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas, oferecer acesso à justiça e construir instituições sólidas e responsáveis. Para tal, é necessário reduzir qualquer forma de violência e as taxas de mortalidade no mundo; acabar com os maus-tratos, exploração, tráfico de pessoas e tortura de crianças; promover Estados de Direito plenos e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. Também busca reduzir a corrupção e o suborno, entre outras finalidades.
POR QUE O ODS 16 É TÃO IMPORTANTE: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS?
O desenvolvimento sustentável passa por alcançar a paz, os direitos humanos e a governabilidade efetiva. Algumas regiões desfrutam de níveis permanentes de paz e segurança, no entanto, outras atravessam ciclos de conflito e violência (algumas, praticamente permanentes). Nosso mundo está cada vez mais dividido e devemos tentar encontrar a paz e a fraternidade, o que é possível com o esforço de todos.
As instituições frágeis, a insegurança, o conflito e o limitado acesso à justiça continuam ameaçando o desenvolvimento sustentável. Mais de 79,5 milhões de pessoas fugiram de conflitos, perseguições ou guerras em 2019, um número que representa o nível mais alto desde que começaram a ser elaboradas estatísticas nesse sentido. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) em seu Relatório sobre os progressos no cumprimento dos ODS (2020), uma de cada quatro crianças não tem uma identidade legal, pois seu nascimento não foi registrado, o que dificulta a luta pelos seus direitos.
Diariamente morrem 100 civis no mundo (incluindo mulheres e crianças) devido a conflitos armados, apesar das proteções do direito internacional. A ONU registrou pelo menos 106.806 mortes de civis em 12 dos maiores conflitos armados existentes no mundo entre 2015 e 2017, ou seja, quase 12 civis falecidos por cada 100.000 habitantes a cada ano.
Se incluirmos a taxa mundial de homicídios, esta diminui lentamente: em 2000 foi de 6,8 por cada 100.000 habitantes, reduzindo-se até 5,9 em 2015 e 5,8 em 2018. Essas cifras se traduzem em cerca de 440.000 vítimas de homicídio por ano em todo o mundo. Trinta e seis por cento delas vivem na África Subsaariana e 33% na América Latina e Caribe.
As fragilidades em todo o mundo poderiam aumentar devido à pandemia da COVID-19. Por isso, em março de 2020, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um apelo de cessar-fogo global imediato com o objetivo de poder prestar ajuda humanitária em qualquer canto do mundo e abrir canais para a diplomacia. Apesar de a medida ter recebido apoio, existem grandes desafios pela frente. De fato, nos países onde ocorrem situações de conflito armado, a ameaça da COVID-19 se multiplica, dado que os combates devastaram os sistemas de saúde e a população vive confinada com escasso ou nulo acesso aos serviços básicos.
Por outro lado, o flagelo mundial da corrupção continua a expandir-se. Anualmente se paga um bilhão de dólares em subornos e são roubados 2,6 bilhões de verbas públicas por diferentes agentes corruptos (segundo dados da ONU de 2018). A COVID-19, longe de evitar esse problema, favoreceu-o, pondo à prova nações que vinham lutando contra a corrupção antes da pandemia. Esse é o caso de diferentes países da América Latina, onde ocorre uma distribuição irregular de ajudas, compras superfaturadas e falta de transparência nas adjudicações vinculadas à emergência sanitária.
Reverter essa realidade apenas será possível com o envolvimento de todos os agentes em âmbito internacional. Por isso, promover a paz, a justiça e as instituições sólidas é o ODS 16 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, aprovados em setembro de 2015 como parte da Agenda 2030.
A Iberdrola com os ods
Fatores-chaves para entender a paz e a justiça no mundo
A quem afeta?
Nos países em desenvolvimento, a corrupção, o suborno, o roubo e a fraude fiscal representam um gasto de 1,26 bilhão de dólares anuais.
Cerca de 68,5 milhões de pessoas se deslocam de suas casas e 28,5 milhões de crianças não vão à escola em consequência de conflitos armados.
31% dos presos do mundo foram detidos sem sentença.
Como se distribui no mundo?
Os 10 países menos pacíficos (com o Índice Global de Paz mais baixo) ficam na Ásia (45%), África (50%) e Europa (5%):
5
4
3
2
1
0
Principais causas
Os conflitos religiosos; os interesses políticos e econômicos dos países; as desigualdades sociais e econômicas, que provocam o nascimento de extremismos políticos, conflitos e violência; e o apoio de certas organizações e países à indústria armamentista.
Como podemos impulsionÁ-las?
Devemos reforçar o Estado de direito e dos direitos humanos; devemos reduzir o fluxo de armas ilícitas; é necessário ajudar os países em desenvolvimento a aumentarsuas exportações e impulsionar o comércio internacional justo, aberto e benéfico para todos.
Fontes: Global Peace Index, ONU e ACNUR (2018).
METAS DO ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS
As metas concretas fixadas para o ano 2030 são:
- Reduzir todas as formas de violência e acabar com os maus-tratos, exploração e tráfico de pessoas.
- Promover o Estado de Direito em âmbito nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
- Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
- Fornecer identidade legal para todas as pessoas através do registro de nascimento.
- Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais mediante leis nacionais e acordos internacionais.
