ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Referências internacionais em governança corporativa, ética e transparência

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A Iberdrola fundamenta seu Sistema de governança corporativa na ética, na transparência e nas melhores práticas internacionais em matéria de boa governança com o objetivo de defender o interesse social e criar valor sustentável para todos os seus Stakeholders. A companhia fomenta uma cultura de tolerância zero com a corrupção e a fraude e promove o estudo e a divulgação dos princípios da ética empresarial e profissional.

NOSSA CONTRIBUIÇÃO PARA O ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS

 O sistema de governança corporativa do grupo Iberdrola se inspira e fundamenta no compromisso com os princípios éticos, a transparência e a liderança na aplicação das melhores práticas internacionais em matéria de boa governança. Trata-se de um conjunto de regras e políticas articuladas em torno da defesa do interesse social e da criação de valor sustentável para a sociedade, cidadãos, seus trabalhadores, clientes, acionistas e para as comunidades onde a empresa desempenha sua atividade.

 A Iberdrola promove uma cultura de tolerância zero com a corrupção e a fraude, alicerçando um Sistema de Compliance eficaz, independente e em contínuo processo de revisão para fomentar a atuação da companhia de acordo com a ética e a legislação vigente.

 O grupo possui canais de ética anônimos para permitir a denúncia de atuações irregulares ou contrárias à lei ou ao Código de Ética da empresa.

 Criação da Cátedra Iberdrola de Ética Econômica e Empresarial da Universidade Pontifícia Comillas, assim como a ampliação da Cátedra Iberdrola para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Politécnica de Madrid para incluir a ética empresarial.

Essas boas práticas permitiram que a Iberdrola fosse merecedora de diversos prêmios, reconhecimentos e certificações, entre os quais se destacam:

 

Na vanguarda da ética, transparência e boa governança

O QUE É O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS?

O ODS 16 visa promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas, oferecer acesso à justiça e construir instituições sólidas e responsáveis. Para tal, é necessário reduzir qualquer forma de violência e as taxas de mortalidade no mundo; acabar com os maus-tratos, exploração, tráfico de pessoas e tortura de crianças; promover Estados de Direito plenos e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. Também busca reduzir a corrupção e o suborno, entre outras finalidades.

POR QUE O ODS 16 É TÃO IMPORTANTE: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS?

O desenvolvimento sustentável passa por alcançar a paz, os direitos humanos e a governabilidade efetiva. Algumas regiões desfrutam de níveis permanentes de paz e segurança, no entanto, outras atravessam ciclos de conflito e violência (algumas, praticamente permanentes). Nosso mundo está cada vez mais dividido e devemos tentar encontrar a paz e a fraternidade, o que é possível com o esforço de todos.

As instituições frágeis, a insegurança, o conflito e o limitado acesso à justiça continuam ameaçando o desenvolvimento sustentável. Mais de 79,5 milhões de pessoas fugiram de conflitos, perseguições ou guerras em 2019, um número que representa o nível mais alto desde que começaram a ser elaboradas estatísticas nesse sentido. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) em seu Relatório sobre os progressos no cumprimento dos ODS (2020), uma de cada quatro crianças não tem uma identidade legal, pois seu nascimento não foi registrado, o que dificulta a luta pelos seus direitos.

Diariamente morrem 100 civis no mundo (incluindo mulheres e crianças) devido a conflitos armados, apesar das proteções do direito internacional. A ONU registrou pelo menos 106.806 mortes de civis em 12 dos maiores conflitos armados existentes no mundo entre 2015 e 2017, ou seja, quase 12 civis falecidos por cada 100.000 habitantes a cada ano.

Se incluirmos a taxa mundial de homicídios, esta diminui lentamente: em 2000 foi de 6,8 por cada 100.000 habitantes, reduzindo-se até 5,9 em 2015 e 5,8 em 2018. Essas cifras se traduzem em cerca de 440.000 vítimas de homicídio por ano em todo o mundo. Trinta e seis por cento delas vivem na África Subsaariana e 33% na América Latina e Caribe.

As fragilidades em todo o mundo poderiam aumentar devido à pandemia da COVID-19. Por isso, em março de 2020, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um apelo de cessar-fogo global imediato com o objetivo de poder prestar ajuda humanitária em qualquer canto do mundo e abrir canais para a diplomacia. Apesar de a medida ter recebido apoio, existem grandes desafios pela frente. De fato, nos países onde ocorrem situações de conflito armado, a ameaça da COVID-19 se multiplica, dado que os combates devastaram os sistemas de saúde e a população vive confinada com escasso ou nulo acesso aos serviços básicos.

Por outro lado, o flagelo mundial da corrupção continua a expandir-se. Anualmente se paga um bilhão de dólares em subornos e são roubados 2,6 bilhões de verbas públicas por diferentes agentes corruptos (segundo dados da ONU de 2018). A COVID-19, longe de evitar esse problema, favoreceu-o, pondo à prova nações que vinham lutando contra a corrupção antes da pandemia. Esse é o caso de diferentes países da América Latina, onde ocorre uma distribuição irregular de ajudas, compras superfaturadas e falta de transparência nas adjudicações vinculadas à emergência sanitária.

Reverter essa realidade apenas será possível com o envolvimento de todos os agentes em âmbito internacional. Por isso, promover a paz, a justiça e as instituições sólidas é o ODS 16 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, aprovados em setembro de 2015 como parte da Agenda 2030.

A Iberdrola com os ods

Fatores-chaves para entender a paz e a justiça no mundo

A quem afeta?

Nos países em desenvolvimento, a corrupção, o suborno, o roubo e a fraude fiscal representam um gasto de 1,26 bilhão de dólares anuais.

Cerca de 68,5 milhões de pessoas se deslocam de suas casas e 28,5 milhões de crianças não vão à escola em consequência de conflitos armados.

31% dos presos do mundo foram detidos sem sentença.

Como se distribui no mundo?

Os 10 países menos pacíficos (com o Índice Global de Paz mais baixo) ficam na Ásia (45%), África (50%) e Europa (5%):

5

4

3

2

1

0

Siria

Afganistán

Sudán del sur

Iraq

Somalia

Yemen

Libia

R.D Congo

República Centroafriacana

Rusia

Principais causas

Os conflitos religiosos; os interesses políticos e econômicos dos países; as desigualdades sociais e econômicas, que provocam o nascimento de extremismos políticos, conflitos e violência; e o apoio de certas organizações e países à indústria armamentista.

Como podemos impulsionÁ-las?

Devemos reforçar o Estado de direito e dos direitos humanos; devemos reduzir o fluxo de armas ilícitas; é necessário ajudar os países em desenvolvimento a aumentarsuas exportações e impulsionar o comércio internacional justo, aberto e benéfico para todos.

 

 VER INFOGRÁFICO: Fatores-chave para entender a paz e a justiça no mundo [PDF]

METAS DO ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES SÓLIDAS

As metas concretas fixadas para o ano 2030 são:

  • Reduzir todas as formas de violência e acabar com os maus-tratos, exploração e tráfico de pessoas.
  • Promover o Estado de Direito em âmbito nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
  • Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
  • Fornecer identidade legal para todas as pessoas através do registro de nascimento.
  • Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais mediante leis nacionais e acordos internacionais.