Smart Contracts

'Smart contracts': contratos inteligentes para formalizar acordos na era digital

O smart contract, ou contrato inteligente, está escrito em linguagem virtual e tem a faculdade de ser executado e respeitado por si mesmo, de forma autônoma e automática, a partir de uma série de parâmetros programados. Guiado pela tecnologia blockchain, seu principal valor reside em reforçar a segurança, a transparência e a confiança entre os subscritores, evitando mal-entendidos, falsificações ou alterações e prescindindo de intermediários.

Os contratos inteligentes prometem reforçar a confiança, a segurança e a transparência entre as partes.

Quando compramos uma casa,devemos assinar um contrato de compra e venda com o vendedor, mas isto não é um processo simples: precisamos de um banco, de um tabelião, de um Registro de Imóveis e de muita, muita papelada. Os contratos inteligentes, surgidos com a tecnologia blockchain, prometem simplificar ao máximo esse tipo de processos.

O QUE É UM SMART CONTRACT

Um contrato inteligente é um acordo entre duas pessoas ou entidades na forma de código computacional programado e autoexecutável automaticamente. A ideia foi proposta nos anos 90 por Nick Szabo, um pioneiro da computação moderna, que os definiu como um conjunto de promessas virtuais com alguns protocolos associados para fazer com que sejam cumpridos. O protocolo do Bitcoin, que basicamente registra a constância de um pagamento, pode ser considerado como uma versão primitiva de um contrato inteligente.

Os contratos inteligentes são executados na blockchain, o que implica que os termos são armazenados em uma base de dados distribuída e não podem ser modificados. As transações também são processadas pela blockchain, o que automatiza pagamentos e contrapartidas. A partir do surgimento da moeda digital Ethereum, a criação e execução de smart contracts foi simplificada, pois em seu protocolo podem ser programadas transações complexas.

COMO FUNCIONA UM SMART CONTRACT

O funcionamento de um contrato inteligente é semelhante ao de outras transferências via blockchain. Os passos necessários são os seguintes:

1. Um usuário inicia uma transação a partir de sua carteira (wallet) na blockchain.

2. A transação chega à base de dados distribuída, onde a identidade é confirmada.

3. A transação é aprovada, a qual pode ser uma transferência de fundos.

4. A transação inclui o código que define qual o tipo de transação que deve ser executado.

5. As transações se agregam como um bloco dentro da blockchain.

6. Qualquer alteração no estado do contrato segue o mesmo processo para se atualizar.

PLATAFORMAS DE SMART CONTRACTS

A seguir, elencamos algumas das plataformas más utilizadas para desenvolver e executar contratos inteligentes na blockchain:

Ethereum: os contratos inteligentes são escritos em uma linguagem de programação chamada Solidity e são executados pela máquina virtual da rede Ethereum. É a mais popular atualmente.
Hyperledger: sistema open source desenvolvido pela Linux Foundation y que não é uma criptomoeda, mas uma plataforma flexível na qual podem ser desenvolvidos contratos inteligentes.
Counterparty: esta plataforma inclui dados às transações de Bitcoin, ou seja, utiliza a blockchain desta criptomoeda e permite desenvolver contratos na mesma.
Polkadot: é um protocolo blockchain alternativo, sendo famoso por sua capacidade para hospedar blockchains paralelos (parachains), cadeias dentro de cadeias, que permitem realizar mais transações que o normal.

APLICAÇÕES DE UM SMART CONTRACT (EXEMPLOS)

Os contratos inteligentes têm aplicações em todos os âmbitos onde atualmente são assinados os tradicionais:

Registros

Os contratos inteligentes facilitarão o armazenamento e a manutenção de registros. Por exemplo, os milhões de históricos médicos confidenciais dos pacientes que devem ser armazenados e atualizados de forma segura.

Comércio

A maioria das atividades comerciais depende da aprovação de seu financiamento, que é um processo que consome tempo e recursos. Graças aos contratos inteligentes, este tempo poderá ser reduzido drasticamente.

Cadeias de suprimentos

Os dispositivos da Internet das Coisas poderão ser utilizados em toda a cadeia de suprimentos para registrar cada passo dado por um produto e melhorar sua rastreabilidade. Deste modo, poderão ser eliminados erros, roubos e extravios.

Empréstimos hipotecários

As transações hipotecárias baseadas em contratos inteligentes serão mais baratas, rápidas e seguras. Isto permitirá que os compradores possam ter acesso antes à propriedade e atualizar os registros automaticamente.

Mercado imobiliário

Os contratos inteligentes podem ser utilizados para registrar a propriedade dos imóveis de forma mais eficiente. Além disso, seu uso pode se estender mais além de apartamentos, edifícios ou terrenos e registrar qualquer tipo de bens.

Uma rápida olhada nos usos dos contratos inteligentes.

VER INFOGRÁFICO: Uma rápida olhada nos usos dos contratos inteligentes [PDF]

Recursos humanos

O uso de contratos inteligentes que registrem os títulos acadêmicos, os certificados e a experiência de uma pessoa pode evitar a fraude nos CVs e facilitar assim a contratação de trabalhadores, também empresas, para a prestação de um serviço.

Propriedade intelectual

Muitas empresas são frequentemente forçadas a terem disputas nos tribunais que duram anos pelo uso de patentes no desenvolvimento de projetos. Os contratos inteligentes podem manter o registro sobre qual parte pertence à cada empresa.

Saúde

Além do registro dos dados de saúde mencionado anteriormente, sua aplicação nesse setor pode ir desde a rastreabilidade dos medicamentos até o gerenciamento da cadeia de frio, passaporte sanitário ou pesquisas clínicas.

Eleições

A fraude eleitoral é um risco real em alguns países e foi utilizada como arma política para desestabilizar outras nações. Os contratos inteligentes permitem validar a identidade de um votante e registrar seu voto de forma fidedigna.

Seguros

Este setor gasta milhões anualmente para processar reclamações e tramitar sinistros. Os contratos inteligentes permitirão determinar os montantes dos pagamentos baseando-se no tipo de apólice de forma automática.

BENEFÍCIOS DE UM SMART CONTRACT

Os contratos inteligentes oferecem diversas vantagens às partes envolvidas:

Independência: os participantes realizam as diligências eles mesmos, ou seja, é possível prescindir da participação de intermediários.
Confiabilidade: o contrato é armazenado de forma segura em uma rede distribuída, sendo virtualmente impossível alterá-lo ou falsificá-lo.
Segurança: ao estar em uma rede distribuída, o contrato está duplicado em todos os nós da rede e não se perde.
Poupança: ao prescindir de intermediários e de comissões, ocorre uma redução das despesas para todos os envolvidos.
Precisão: este tipo de contratos reduz a zero a possibilidade que aconteçam erros nos termos ou na tramitação.
Sustentabilidade: os contratos eliminam o uso de papel nos escritórios, cartórios e registros e, ao minimizarem os deslocamentos, diminuem a poluição.